Altair Barbosa da SilvaGoogle
“Recomendo a todos. Dr. Igor nos orientou de forma clara, dirimindo todas as dúvidas existentes no processo. Serviço de alto padrão e qualidade!”
Negativadetratamentooncológicopeloplanodesaúde?
Calma… Existe um caminho jurídico para buscar a liberação rápida de medicamentos, quimioterapia, cirurgias e exames essenciais começando hoje
Talvez você esteja passando por isso agora
O médico indicou o tratamento, mas o plano de saúde negou.
O medicamento é de alto custo. A cirurgia foi desmarcada ou adiada sem explicação.
O tempo passa, e cada dia de espera pesa na decisão certa para quem você ama.
Saber como funcionaMasexisteum
caminhojurídico
O plano de saúde não pode negar, de forma abusiva, um tratamento prescrito pelo médico do paciente.
A Lei prevê a possibilidade de uma liminar — uma decisão de urgência que pode obrigar o plano a cumprir o que foi prescrito.
Não é uma briga longa nem incerta. É um processo previsto em lei, com base sólida e decisões judiciais consolidadas.
Você não precisa enfrentar isso sozinho
O Teles Lima Advocacia está aqui para conduzir esse caminho com você
Iniciar conversa pelo WhatsAppO que a Lei prevê para o paciente oncológico
Lei 9.656/98 · Lei 9.961/00 · CF Art. 196
- Acesso à continuidade do tratamento oncológico prescrito pelo médico
- Liberação de medicamentos de alto custo, inclusive importados ou fora do Rol da ANS
- Cobertura para sessões de quimioterapia, radioterapia, cirurgias, internações e exames urgentes
- Reembolso de despesas médicas já pagas pelo paciente em razão de negativas indevidas
- Proteção contra cancelamentos unilaterais abusivos no meio do tratamento
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
Mais de uma década dedicada ao Direito · Especialista em Processo Civil
Conheça o Dr. Igor Teles
Dr. Igor Teles é advogado com 10 anos de atuação, especialista em Processo Civil — área que define a estratégia jurídica para alcançar resultados em ações na Justiça.
À frente do Teles Lima Advocacia, ele atua em ações contra planos de saúde com foco em pacientes oncológicos, conduzindo cada caso com clareza, atenção e linguagem acessível. O cliente entende cada etapa do processo, sem ficar no escuro.
Credenciais
- 10 anos de advocacia
- Ex-Presidente de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Especialista em Processo Civil
- Atuação em ações contra planos de saúde em todo o território nacional
- Experiência em pedidos de liminar para casos oncológicos urgentes
Como funciona o pedido de liminar
Passo 1 — Você inicia a conversa.
Envia uma mensagem pelo WhatsApp explicando o que foi negado pelo plano. O escritório escuta o seu caso com atenção e respeito ao momento.
Passo 2 — Análise do caso com urgência.
O Dr. Igor e a sua equipe avaliam os documentos, a recomendação médica e as provas disponíveis. Cada elemento é analisado de forma estratégica.
Passo 3 — Pedido de liminar na Justiça.
Com base nas leis que protegem o paciente, é feito o pedido de tutela de urgência. A análise pelo juiz costuma ser célere em casos oncológicos pela natureza urgente da situação.
Passo 4 — Se concedida, o plano é obrigado a cumprir.
Em caso de concessão da liminar, o plano deve liberar o tratamento. Havendo descumprimento, a Justiça pode aplicar multa diária e determinar o bloqueio de valores.
Passo 5 — Você segue focado no que importa.
Toda a carga jurídica e burocrática fica com o escritório. Você se concentra no cuidado e no apoio emocional à pessoa em tratamento.
O que os clientes dizem
Isac SirqueiraGoogle
“Ótimo atendimento, profissionalismo, agilidade, conhecimento, competência, eficácia, preço justo com prazo. Recomendo!”
Marcilio NunesGoogle
“Profissionais super qualificados, atenciosos. Recomendo.”
Ceduardo MarquesGoogle
“Explicam com clareza, acompanham realmente o processo e resolvem.”
Conheça o escritório
Teles Lima Advocacia
SHS Quadra 6 — Complexo Brasil 21Bloco A, Sala 501 — Asa Sul
Brasília - DF — CEP 70316-102
Otratamentoprescritopeloseumédico
nãopodeesperar
Conhecer o caminho jurídico para buscar a liberação do tratamento que foi negado
Iniciar conversa pelo WhatsAppConsulta inicial gratuitaAtendimento em todo o território nacional
Ficou alguma dúvida?
É uma decisão de urgência da Justiça. Quando o plano de saúde nega um tratamento essencial, é possível pedir uma liminar para buscar a liberação rápida. Em casos oncológicos, a análise costuma ser célere pela natureza urgente da situação.
O prazo varia conforme o juízo, a complexidade do caso e a documentação apresentada. Em casos oncológicos com documentação completa, a análise tende a ser priorizada pela urgência envolvida. Em alguns casos, a decisão do juiz é tomada em questão de horas.
A Justiça pode aplicar multa diária por descumprimento e determinar o bloqueio de valores em contas do plano de saúde para garantir o cumprimento da decisão.
Sim. Além da ação para garantir a continuidade do tratamento, é possível buscar o reembolso dos valores já pagos pelo paciente em razão da negativa indevida.
Sim. A negativa verbal, ainda que sem documento formal, pode ser comprovada por outros meios. O escritório orienta sobre como reunir as provas necessárias.
A receita já é um documento importante, mas o laudo médico detalhado fortalece a fundamentação do pedido. O escritório orienta sobre toda a documentação ideal para o caso.
O Rol da ANS é referência, mas as decisões dos tribunais reconhecem situações em que medicamentos e tratamentos fora do Rol podem ser cobertos, especialmente quando há prescrição médica fundamentada e ausência de alternativa terapêutica eficaz.
A Lei protege o consumidor contra retaliações por exercício do direito de ação. O escritório esclarece todos os pontos sobre essa proteção antes de iniciar o processo.
Não impede. A classificação como "experimental" é frequentemente questionada na Justiça, especialmente quando há prescrição médica fundamentada e literatura científica que ampara o tratamento.
Sim. O dependente tem os mesmos direitos contratuais do titular e pode buscar a liberação do tratamento por via judicial.